Licença Uso Comercial
O materiais/freebies disponibilizados no site jonathansantos.com.br estão protegidos por esta licença e sujeitos aos seguintes termos e condições:
Esta licença regula o uso de materiais disponibilizados para fins comerciais, permitindo sua utilização apenas conforme as regras descritas abaixo.
1. Uso Permitido
- Uso Comercial Condicionado: O template pode ser utilizado para criação de propostas comerciais próprias, desde que o usuário obrigatoriamente realize modificações na identidade visual, incluindo alteração de cores, imagens e informações pessoais ou empresariais.
- Personalização Permitida: O usuário pode editar textos, gráficos e outros elementos para adequá-los às suas necessidades profissionais ou empresariais.
2. Restrições
- Proibição de Redistribuição: Não é permitido compartilhar, reproduzir, vender ou distribuir os materiais, em qualquer formato, seja original ou modificado.
- Uso Exclusivo do Site Oficial: O download e acesso ao material só podem ser feitos através do site oficial jonathansantos.com.br. Qualquer outra forma de distribuição será considerada uma violação desta licença.
- Proibição de Comercialização: O template não pode ser vendido ou utilizado como um produto comercial, seja de forma isolada ou integrado a pacotes pagos.
3. Proteção e Exigências
- Link Exclusivo para Download: Os materiais devem ser acessados e baixados apenas pelo site oficial: jonathansantos.com.br. Qualquer outro meio de compartilhamento será considerado uma violação desta licença. É proibido recriar, clonar ou redistribuir os materiais em plataformas externas, como bancos de dados de downloads ou bibliotecas públicas.
4. Direitos Autorais
- Todos os direitos dos materiais disponibilizados pertencem ao autor, Jonathan Santos.
- Esta licença concede direitos de uso pessoal, mas não transfere propriedade intelectual.
5. Isenção de Responsabilidade
Os materiais são fornecidos “como estão”, sem garantias explícitas ou implícitas de adequação para propósitos específicos. O autor não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso dos materiais.
6. Violações da Licença
Qualquer violação dos termos desta licença resultará em:
Notificação Formal: Um aviso será enviado ao responsável pela violação.
Ação Legal: Dependendo da gravidade da violação, medidas legais podem ser tomadas para proteger os direitos do autor.
