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🧙♂️ Você é um designer de logo ou um especialista em marcas?
Como designers de marca, temos um papel que vai além de criar uma marca bonita com logo e identidade visualmente agradável, é sobre entregar valor real para o cliente. Isso inclui orientar sobre a importância do registro de marca no INPI.
Sabe o que acontece se você não alertar seu cliente? Ele pode perder o direito de usar a marca no futuro e pior, se decepcionar com seu trabalho por não mencionar algo tão básico. Aí, criativo, como você vai se chamar de especialista em marcas?
❔Mas por que o registro de marca é importante?
Registrar uma marca no INPI garante:
Exclusividade no uso da marca: Ninguém pode usar aquele nome ou símbolo no mesmo segmento.
Proteção jurídica: Caso alguém tente copiar ou usar a marca, o cliente tem respaldo legal.
Ativo do negócio: Uma marca registrada é um ativo estratégico.
Sem registro, o cliente está vulnerável. E acredite, isso não é algo que ele geralmente sabe. É o nosso papel educá-lo.
📃 Tipos e classificações das marcas
Para orientar o cliente corretamente, você precisa entender como o INPI classifica as marcas e existem 4 tipos de registros:
Marca Nominativa: Apenas o nome, sem elementos gráficos. Exemplo: Coca-Cola.
Marca Mista: Combinação de nome e elementos visuais (logotipo). Exemplo: o símbolo da Apple com o nome.
Marca Figurativa: Apenas o elemento gráfico, sem texto. Exemplo: o “swoosh” da Nike.
Marca Tridimensional: Protege a forma física de um produto ou sua embalagem.
Saber essa classificação é essencial para determinar o que será protegido no registro.
🔎 Comece pela pesquisa no INPI
Antes mesmo de começar o processo criativo, oriente seu cliente a verificar se o nome desejado está disponível, fazendo uma pesquisa detalhada com um profissional de Propriedade Intelectual. Você também pode desenvolver parcerias com profissionais de PI para fazerem as pesquisas para seus clientes, isso pode agregar ainda mais valor no seu trabalho.
Fazer uma pesquisa antes mesmo de começar evita retrabalho, desperdício de tempo e até processos legais futuros. Caso o cliente insista em usar um nome que saiba que está indisponível, peça que ele assine uma declaração de ciência e responsabilidade, formalizando que entende os riscos (sugestão por e-mail ou contrato).
⚙️ Afinal, como funciona o processo de registro no INPI?
O registro é feito por classes específicas, que correspondem às atividades ou setores onde a marca será utilizada.
Duas empresas podem usar o mesmo nome, caso atuem em classes diferentes. Por exemplo, “Phoenix” pode ser uma empresa de software e uma marca de roupas, sem conflitos. A não ser, que seja uma marca de alto renome, essas marcas são protegidas em todas as classes, mas para se tornar uma marca de alto renome é necessário comprovar ser reconhecida em todos os estados do Brasil. Hahaha É para peixe grande.
O registro no INPI é administrativo, mas há um avaliador humano responsável por analisar o pedido. Isso garante que não haja confusão entre marcas no mercado, mas como diz o ditado popular: errar é humano. Quero dizer que às vezes acontecem algumas incoerências e até mesmo decisões erradas por parte do INPI.
Registro Internacional: Se o seu cliente pretende atuar fora do Brasil, deve registrar a marca em cada país onde irá operar, já que cada território tem meio que “sua versão do INPI”.
⏳💸Quanto Tempo e Quanto Custa?
Em média, o processo de registro de marca leva de 1 a 2 anos, este tempo vem aumentando gradativamente devido à alta demanda do INPI e também depende da complexidade do processo e se houver oposições. Já com a marca registrada a Validade do Registro é protegida por 10 anos e pode ser renovada por períodos iguais.
As taxas para um pedido de registro (por classe), custam aproximadamente R$ 355,00 (valor reduzido para micro e pequenas empresas).
Já os custos dos serviços dos profissionais/empresas de Propriedade Intelectual, podem ir de R$ 1.000 a R$ 6.000, dependendo da complexidade do serviço e da moral da empresa no mercado.
🎁 Dica Bônus
Os clientes que buscam projetos de marca, estão normalmente em dois momentos diferentes:
- Começando um negócio do zero: quando o cliente está começando um negócio, ele está aberto a ouvir, ele quer aprender o máximo, ele está inseguro, está investindo dinheiro e definitivamente não quer errar. Se você identificar isso e orientar o seu cliente a respeito, tenha a certeza que ele vai te colocar em outra prateleira de importância.
- Precisando se reinventar no mercado e alinhar essas mudanças a um rebranding: Nesse caso, pasmem! Já vi diversas empresas com vários anos, de bengala, que não tem registro de marca e que estão buscando rebranding. Se você tocar nesse assunto, vai assustar no primeiro momento essas empresas, principalmente caso não saibam nada a respeito e as consequências de não ter uma marca registrada. É seu papel orientar e dizer que é algo essencial.
🚨 Atenção ao uso indevido. Alerta!
Ao utilizar marcas registradas sem autorização do titular é uma violação dos direitos de propriedade intelectual e pode acarretar diversas penalidades legais no Brasil. A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece sanções para quem comete esse tipo de infração.
Penalidades Civis: O titular da marca pode entrar com uma ação judicial para impedir que o “infrator” continue utilizando a marca sem autorização. O infrator pode ser condenado a indenizar o titular da marca pelos prejuízos financeiros e danos à reputação causados pelo uso não autorizado.
Penalidades Penais: A utilização indevida de marca é tipificada como crime, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, ou aplicação de multa.
🚫 O Processo de Nulidade no Registro de Marcas
Uma observação importante para todo criativo que trabalha com marcas: mesmo que uma empresa registre sua marca seguindo todas as etapas do INPI corretamente, é possível enfrentar um processo de nulidade caso outra empresa, mais antiga e sem registro, entre com uma oposição.
Por isso é importante fazer a verificação não apenas no INPI, mas na web em geral: sites, junta comercial online, redes sociais, etc.
Como Funciona o Processo de Nulidade?
O processo de nulidade ocorre quando:
Uma empresa mais antiga percebe que seu nome ou marca foi registrado por outra empresa no INPI e essa empresa apresenta evidências de que já utilizava o nome ou marca antes do registro ser solicitado, mesmo sem ter feito o próprio registro.
Critérios para a Nulidade
Para que a empresa mais antiga tenha sucesso no processo de nulidade, ela precisa atender a alguns critérios:
Provar uso anterior: documentos como notas fiscais, contratos, materiais publicitários ou presença no mercado são usados para demonstrar que a marca estava em uso antes do registro pela outra parte.
Atuar no mesmo segmento: A marca deve estar vinculada a uma atividade similar àquela para a qual o registro foi solicitado. O conflito só ocorre se ambas atuam na mesma classe ou em atividades relacionadas.
Ação dentro do prazo: O INPI estabelece prazos específicos para entrar com um pedido de nulidade após o registro ter sido aprovado. Geralmente, esse prazo é de até 180 dias após a publicação da concessão do registro, mas podem existir exceções em casos especiais.
Decisão Judicial
Embora o processo seja iniciado no âmbito administrativo do INPI, ele pode evoluir para a esfera judicial caso as partes não entrem em acordo. Nesse cenário:
- Um juiz pode determinar a anulação do registro e conceder o direito à empresa mais antiga, com base nas evidências apresentadas.
- A decisão judicial considera não apenas o tempo de uso, mas também o impacto que a coexistência das marcas pode ter no mercado e no consumidor.
🚀 Conclusão: De Designer de Logo para Especialista
Tá achando que é brincadeira, criativo? Registrar uma marca vai muito além de criar um logo bonito. É um processo que protege o cliente, valoriza o seu trabalho e mostra que você entende do jogo. Quer ser reconhecido como especialista? Comece a falar sobre negócios, estratégia e registro de marca. Bora subir o nível!
